A Prefeitura de Macaé realiza, no próximo dia 24 de março, às 18h, na Câmara Municipal de Macaé, a solenidade oficial que marca o início das atividades públicas da revisão do Plano Diretor Municipal (2026–2036). O evento representa o início de um processo estratégico de planejamento urbano que vai mobilizar a cidade até o mês de setembro, com previsão de conclusão em 10 de outubro. As inscrições estão disponíveis online.
A cerimônia abrirá oficialmente o calendário participativo da revisão, que contará com fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas temáticas, debates, audiências públicas e consultas on-line. A proposta é garantir ampla participação da sociedade na construção das diretrizes que vão orientar o crescimento e o desenvolvimento de Macaé na próxima década.
A revisão do Plano Diretor, instituído pela Lei Complementar nº 279/2018, já foi iniciada pela prefeitura e é conduzida pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. A iniciativa é considerada fundamental para o fortalecimento do planejamento urbano, da gestão territorial e da promoção do desenvolvimento sustentável do município.
O gerente do Egim, Romulo Campos, destaca que o Plano Diretor é o principal instrumento de organização da cidade. Ele acrescenta que são estabelecidas diretrizes para o uso e ocupação do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de políticas voltadas à cultura e ao turismo. O documento também orienta o alinhamento de instrumentos de planejamento como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que as ações do poder público estejam integradas às metas de desenvolvimento urbano.
O coordenador da Revisão do Plano Diretor, Marcelo Borsato, pontua que entre os objetivos da atualização estão a ampliação da qualidade de vida da população, a promoção de moradia digna, transporte público eficiente, qualificação dos serviços públicos e expansão dos espaços de lazer.
“O processo também busca reduzir desigualdades sociais, fortalecer a inclusão, preservar o patrimônio natural e cultural e impulsionar a economia local, com estímulo à geração de emprego, renda e diversificação produtiva”, frisa.
Programação – 24 de março:
18h – Abertura - Prefeito de Macaé, Welberth Rezende;
18h15 – Presidente da Câmara Municipal de Macaé, Alan Mansur;
18h30 – Presidente do Conselho da Cidade de Macaé, José Vasconcellos de Luna Junior;
18h45 – Secretária Adjunta de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Gestão, Ellen Cristine Benedetti;
19h15 – Arquiteto e Urbanista e Conselheiro da Agetransp, Vicente Loureiro;
19h45 – Diretor do Crea/RJ, Júlio Villas Boas;
20h15 – Professora associada do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar da UFRJ, Gisele Barbosa.
