Rio das Ostras Debateu Ampliação da Área Urbana em Encontro sobre Revisão do Plano Diretor
Prefeito, procurador-geral e representantes do setor da construção civil reuniram-se para coletar demandas e sugestões para a atualização das leis municipais.
Por Kaká Amaral
Publicado em 05/05/2025 08:15
Rio das Ostras

Uma reunião significativa ocorreu na manhã da última quarta-feira, dia 30 de abril de 2025, no auditório do Parque dos Pássaros, em Rio das Ostras. O encontro reuniu o prefeito Carlos Augusto, o procurador-geral Renato Vasconcellos, secretários municipais, arquitetos, engenheiros e construtores do município. O objetivo central da discussão foi coletar demandas e sugestões para a revisão do Plano Diretor e dos Códigos de Obras e de Zoneamento, visando a ampliação planejada da área urbana da cidade.

Uma comissão de Revisão do Plano Diretor de Gestão e Desenvolvimento Territorial já havia sido nomeada e estava trabalhando ativamente na análise e atualização das leis existentes. Durante o encontro, o prefeito Carlos Augusto enfatizou a importância da participação de todos os setores envolvidos nesse processo crucial. Segundo ele, a atualização da legislação deve atender às exigências legais, simplificar a burocracia do serviço público e, principalmente, incentivar a iniciativa privada a investir e construir no município. "Para acelerarmos o processo, gostaria que os profissionais encaminhassem propostas e sugestões para a nossa equipe poder pensar, de forma técnica e embasada em estudos, na criação da nova legislação", declarou o prefeito.

O procurador-geral, Renato Vasconcellos, complementou a fala do prefeito, destacando que o trabalho de revisão visa fomentar a construção na cidade, tornando os processos exigidos pelo serviço público mais ágeis e eficientes. "Queremos ouvir todos os envolvidos neste processo porque acreditamos no potencial construtivo de Rio das Ostras", afirmou Vasconcellos. Ele anunciou que representantes dos Cartórios e da empresa Rio+ Saneamento também seriam convidados a participar do estudo. A inclusão da Rio+, responsável pela distribuição de água no município, visa conciliar as prioridades de investimento da prefeitura com as da empresa, garantindo a continuidade das obras de infraestrutura necessárias para o crescimento da cidade.

O trabalho da comissão de revisão da legislação municipal prosseguiu após o encontro, e uma nova reunião foi agendada para o final do mês de maio, dando continuidade à análise das propostas e sugestões apresentadas pelo setor da construção civil. A iniciativa demonstra o comprometimento da administração municipal em construir um futuro mais próspero e ordenado para Rio das Ostras, com a colaboração ativa de todos os segmentos da sociedade.

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